O presente documento estabelece os Termos e Condições de utilização do site bkdevelopment.xyz, operado por Pedro Miguel Sousa Oliveira, para a venda de scripts e software. Ao adquirir qualquer produto, o utilizador aceita estas condições.
2. Produtos e Licenciamento
Os scripts e software vendidos são disponibilizados digitalmente e licenciados para uso exclusivo do comprador. A revenda ou distribuição não autorizada é proibida.
3. Pagamentos e Faturação
Os pagamentos são processados através do WooCommerce e gateways de pagamento disponíveis.
Os preços apresentados não incluem IVA. O IVA é calculado automaticamente no carrinho de compras, de acordo com o país do cliente.
A fatura é enviada automaticamente após a confirmação do pagamento.
4. Política de Devolução
Devoluções só são aceites se o software não funcionar e a falha for confirmada pelos nossos técnicos.
O cliente deve reportar o problema no prazo de 7 dias após a compra.
Caso o problema seja validado, será efetuado um reembolso ou disponibilizada uma solução alternativa.
5. Assistência Técnica e Instalação
O suporte técnico online é gratuito durante 3 meses após a compra.
Após esse período, o cliente pode adquirir um pack de 3 meses de assistência por 49€ + IVA.
A assistência cobre apenas ajuda técnica relacionada com a instalação e funcionamento do software.
Caso o cliente queira que os nossos técnicos façam a instalação, haverá um custo adicional de 149€ + IVA.
6. Atualizações de Software
Atualizações de sistema ou scripts fornecidos pela BK Development são gratuitas durante 12 meses após a compra.
Após 12 meses, caso o utilizador queira uma versão nova, será necessário adquirir uma nova licença.
7. Direitos e Responsabilidades
O utilizador é responsável pelo uso do software adquirido e deve garantir que cumpre as regras da plataforma onde será implementado.
Não garantimos compatibilidade com todas as versões de sistemas operacionais ou plataformas, salvo indicação expressa na descrição do produto.
Alterações feitas pelo utilizador ao código do software podem anular qualquer suporte técnico ou garantia.
8. Proteção de Dados
Os dados pessoais dos clientes são tratados de acordo com o Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados (RGPD).
9. Disposições Finais
Estes termos podem ser atualizados a qualquer momento.
Em caso de litígio, aplica-se a legislação portuguesa e os tribunais da comarca de Setúbal.
